Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 3 0 3 0 14 0 0 21
Concorrência 0 20 1 1 0 11 0 0 33
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 0 3 0 21 4 0 28
Credenciamento 9 4 0 3 0 3 2 0 21
Dispensa 0 83 3 11 11 1033 37 0 1178
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 0 32 0 0 0 581 6 0 619
Leilão 0 4 0 0 0 6 0 0 10
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 33 8 35 14 329 21 8 449
Pregão Eletrônico 0 0 0 1 0 13 1 0 15
Tomada de Preços 0 3 1 8 3 13 4 0 32

76/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

05/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 76/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/10/2026

Valor Global: R$ 5.096,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOUSAS MÁGICAS LCD, 12 POLEGADAS APAGAMENTO COM UM CLIQUE, ECOLÓGICA, ESCRITA SENSÍVEL A PRESSÃO, ACOMPANHADA DE CANETA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DURANTE A FESTA DE NATAL, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2026.

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79/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

02/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 79/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/10/2026

Valor Global: R$ 20.200,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) FOSSA SÉPTICA, COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, E 01 (UM) BIOFILTRO, COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

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7/2026-DISPENSA DE LICITAÇÃO-FMS

Dispensa

30/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 7/2026-FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/09/2026

Valor Global: R$ 3.699,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FÍSICA MÉDICA E RADIOPROTEÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E MEDIÇÃO DE RADIAÇÃO DE FUGA DO CABEÇOTE, EM 03 (TRÊS) APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A RDC Nº 611/2022 DA ANVISA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES VIGENTES. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS AMBIENTES ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE UTILIZAM RADIAÇÃO IONIZANTE.

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77/2026-DISPENSA DE LICITAÇÃO-PMP

Dispensa

30/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 77/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/09/2026

Valor Global: R$ 70.036,20

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA FORNECIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026 E 2027, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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22/2026 - Pregão - PMP

Pregão

28/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 22/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/09/2026

Valor Global: R$ 174.047,59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC

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7/2026 - Dispensa - FMS

Dispensa

28/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 7/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/09/2026

Valor Global: R$ 3.750,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FÍSICA MÉDICA E RADIOPROTEÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E MEDIÇÃO DE RADIAÇÃO DE FUGA DO CABEÇOTE, EM 3 (TRÊS) APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES À COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A RDC Nº 611/22, DA ANVISA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES VIGENTES.

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6/2026 - Dispensa - FMS

Dispensa

25/09/2026

Encerrada - Fracassada

Nº do Edital: 6/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS PARA TRANSPORTE DE INSULINA E BOLSAS TIPO ECOBAG PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, PERSONALIZAÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO ATENDIMENTO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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33/2026-IL-PMP

Inexigibilidade

25/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 33/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/09/2026

Valor Global: R$ 3.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA WELITON HENRIQUE GRAEFF RODRIGUES, PARA CONTRATAÇÃO DO MÚSICO WELINTON GRAEFF PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE NATAL, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, PREVISTA PARA OCORRER NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2026,

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32/2026-IL-PMP

Inexigibilidade

24/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 20.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO MÚSICO SANDRO COELHO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE NATAL, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, PREVISTA PARA OCORRER NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS.

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31/2026 - Inexigibilidade - PMP

Inexigibilidade

21/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/09/2026

Valor Global: R$ 1.500,00

Objeto: INTELIGÊNCIA EM MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº: 53.268.648/0001-00, para INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM MANUTENÇÃO DE FROTAS PÚBLICAS” ORGANIZADO PELA EMPRESA INTELIGÊNCIA EM MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, REALIZADO EM ENCONTRO PRESENCIAL NA DATA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

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1/2026 - Chamada Pública - PMP

Chamada Pública

15/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2026

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição exclusiva, por meio de Chamada Pública, de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados ao fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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20/2026-PREGÃO-PMP

Pregão

15/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 120.397,34

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA BOVINA MECÂNICA TIPO BRETE, COM MONTAGEM, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.

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21/2026 - Pregão - PMP

Pregão

14/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 21/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/09/2026

Valor Global: R$ 866.040,60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM SUAS SECRETARIAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE E ÁREAS URBANAS.

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3/2026 - Inexigibilidade - FMS

Inexigibilidade

11/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/09/2026

Valor Global: R$ 1.580,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC NO CURSO: “EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS – DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL, NO AUDITÓRIO DA ARIS (CENTRO EXECUTIVO IMPERATRIZ), NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO TREINAMENTO INTERATIVO ACERCA DOS ASPECTOS LEGAIS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS RELACIONADOS À CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

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72/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

11/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 72/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/09/2026

Valor Global: R$ 6.473,90

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, BEM COMO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDA E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC.

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74/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

09/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 74/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/09/2026

Valor Global: R$ 2.998,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOLAS DE FUTEBOL SOCIETY PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS (FUTEBOL EM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PAINEL/SC.

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