1/2026 – Chamada Pública – PMP

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 1/2026

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 15/09/2026

• Local : Prefeitura Municipal de Painel, Setor de Licitações, Rodovia SC 114, Km 252,5, s/ nº, Centro

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : Aquisição exclusiva, por meio de Chamada Pública, de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados ao fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

EDITAL E AVISOS

• 24/08/2026

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  EDITAL-ASSINADO

• 24/08/2026

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  ANEXO_I-_ESTUDO_TÉCNICO_PRELIMINAR-ETP-ASSINADO

• 24/08/2026

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  ANEXO_II-TERMO_DE_REFERÊNCIA-TR-ASSINADO

• 24/08/2026

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  ANEXO III- RELAÇÃO DAS UNID ESC

• 24/08/2026

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  ANEXO IV- RELAÇÃO DOS ITENS, DESCRIÇÃO, QTDES, PREÇOS

• 24/08/2026

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  ANEXO V- MODELO DE PROJETO DE VENDA

• 24/08/2026

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  ANEXO VI-MINUTA- CONTRATO

• 24/08/2026

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  ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA

• 24/08/2026

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  ANEXO VIII- DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• 24/08/2026

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  ANEXO IX- MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR

• 16/09/2026

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  RELAÇÃO DE PROPONENTES

• 17/09/2026

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  RESULTADO PRELIMINAR- SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA- ASSINADO

• 28/09/2026

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  RESULTADO FINAL-ASSINADO

• 01/10/2026

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  DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA- ASSINADO