Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 3 0 3 0 14 0 0 21
Concorrência 0 20 1 1 0 11 0 0 33
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 0 3 0 21 4 0 28
Credenciamento 9 4 0 3 0 3 2 0 21
Dispensa 0 83 3 11 11 1033 37 0 1178
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 0 32 0 0 0 581 6 0 619
Leilão 0 4 0 0 0 6 0 0 10
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 33 8 35 14 329 21 8 449
Pregão Eletrônico 0 0 0 1 0 13 1 0 15
Tomada de Preços 0 3 1 8 3 13 4 0 32

25/2026-PREGÃO-PMP

Pregão

17/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 25/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/11/2026

Valor Global: R$ 109.067,55

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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6/2026 - Concorrência - PMP

Concorrência

16/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 6/2026

Modalidade: Concorrência

Data da Abertura: 16/11/2026

Valor Global: R$ 248.931,80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PAINEL/SC E DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, BEM COMO PARA ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA E CADASTRAL, ESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO - CTM, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E IMPLANTAÇÃO DOS DADOS GEOESPACIAIS NO CIGA GEO, COM INTEROPERABILIDADE COM O SISTEMA BETHA TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01), E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

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5/2026 - Concorrência - PMP

Concorrência

06/11/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 5/2026

Modalidade: Concorrência

Data da Abertura: 06/11/2026

Valor Global: R$ 45.924,65

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica destinada ao atendimento da nova sede da Prefeitura Municipal de Painel/SC, localizada na Rodovia SC-114, km 253, em frente ao trevo de acesso ao perímetro urbano do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem, instalação, testes, documentação técnica e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

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4/2026 - Concorrência - PMP

Concorrência

28/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 4/2026

Modalidade: Concorrência

Data da Abertura: 28/10/2026

Valor Global: R$ 154.372,45

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO BARRACÃO CASA DO PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

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37/2026 - Inexigibilidade - PMP

Inexigibilidade

27/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/10/2026

Valor Global: R$ 13.740,00

Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM FOCO NOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, ORGANIZADO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, PRESENCIAL NAS SEGUINTES DATAS: 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2026.

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8/2026 - Dispensa - FMS

Dispensa

23/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 8/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/10/2026

Valor Global: R$ 14.700,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS PARA TRANSPORTE DE INSULINA E BOLSAS TIPO ECOBAG PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, PERSONALIZAÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO ATENDIMENTO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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84/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

22/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 84/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/10/2026

Valor Global: R$ 7.200,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS, DE NITROGÊNIO LÍQUIDO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES UTILIZADOS NA CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.

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24/2026 - Pregão - PMP

Pregão

20/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 24/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/10/2026

Valor Global: R$ 111.972,77

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, VISANDO À MELHORIA E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AOS PRODUTORES RURAIS

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11/2026 - Inexigibilidade - FMAS

Inexigibilidade

15/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/10/2026

Valor Global: R$ 2.223,55

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da capacitação “Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF/CRAS”, destinada ao trabalhadores da Proteção Social Básica, com foco na qualificação e instrumentalização dos profissionais que atuam no CRAS e na execução do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

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36/2026 - Inexigibilidade - PMP

Inexigibilidade

14/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 36/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/10/2026

Valor Global: R$ 2.429,55

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELEGRAMA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS QUE ESTEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE EXCLUSIVIDADE.

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3/2026 - Concorrência - PMP

Concorrência Pública

14/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 3/2026

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/10/2026

Valor Global: R$ 492.246,65

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO

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82/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

14/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 82/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/10/2026

Valor Global: R$ 12.990,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 5 (CINCO) MINUTOS, PARA O 2º NATAL ENCANTADO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

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78/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

09/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 78/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/10/2026

Valor Global: R$ 16.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE DE VAZÃO E BOMBEAMENTO CONTÍNUO, COM DURAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, EM 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, BOMBA SUBMERSÍVEL, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, ACOMPANHAMENTO DOS NÍVEIS ESTÁTICO E DINÂMICO, MEDIÇÃO E REGISTRO DA VAZÃO, TESTE DE RECUPERAÇÃO, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO E RESPECTIVA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL.

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80/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

09/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 80/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/10/2026

Valor Global: R$ 5.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P3, TAMANHO 4X2 METROS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE O EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DESTINADO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE NATAL, A SER REALIZADA NAS DATAS DE 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC

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35/2026 - Inexigibilidade - PMP

Inexigibilidade

06/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/10/2026

Valor Global: R$ 32.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS MÚSICOS PAULINHO E FÁBIO, DA ATRAÇÃO “PAULINHO E FÁBIO NO BAILÃO”, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO 2º NATAL ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS

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34/2026 - Inexigibilidade - PMP

Inexigibilidade

05/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/10/2026

Valor Global: R$ 48.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NATALINA, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PERSONAGENS TEMÁTICOS, PAPAI NOEL, MAMÃE NOEL, CARRETA-PALCO E ÔNIBUS TEMÁTICO, NAS DATAS DE 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC

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76/2026 - Dispensa - PMP

Dispensa

05/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 76/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/10/2026

Valor Global: R$ 5.096,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOUSAS MÁGICAS LCD, 12 POLEGADAS APAGAMENTO COM UM CLIQUE, ECOLÓGICA, ESCRITA SENSÍVEL A PRESSÃO, ACOMPANHADA DE CANETA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DURANTE A FESTA DE NATAL, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2026.

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