3/2026 – Concorrência – PMP

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 3/2026

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 14/10/2026

• Local : O Pregão será na forma eletrônico, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Saneamento

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Painel

• Valor Global R$: 492.246,65

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO

EDITAL E AVISOS

• 28/09/2026

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  EDITAL CC 3-2026

• 28/09/2026

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  ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA_casa_popular_assinado_assinado

• 28/09/2026

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  ANEXO_I-A_-_ESTUDO_TECNICO_PRELMINAR_1_assinado

• 28/09/2026

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  ANEXO II - Modelo de Declaração ME EPP

• 28/09/2026

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  ANEXO III - Modelo de Declaração de Cumprimento de Requisitos de Habilitação e Demais Obrigações

• 28/09/2026

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  ANEXO IV – Modelo de proposta de preço

• 28/09/2026

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  ANEXO V – Termo de adesão BNC

• 28/09/2026

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  ANEXO VI – Custo pela utilização do sistema BNC

• 28/09/2026

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  ANEXO VII - MINUTA ATA REGISTRO DE PREÇOS

• 28/09/2026

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  ANEXO VIII - GERENCIAMENTO DE RISCOS

• 28/09/2026

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  ANEXO IX - PARECER JURÍDICO

• 28/09/2026

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  ANEXO X – Planilhas; Projetos; Memorial; Art;

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