5/2026 – Concorrência – PMP

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 5/2026

• Modalidade : Concorrência

• Data da Abertura : 06/11/2026

• Local : Plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, disponível em www.bnc.org.br.

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : Município de Painel

• Valor Global R$: 45.924,65

• Objeto : Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica destinada ao atendimento da nova sede da Prefeitura Municipal de Painel/SC, localizada na Rodovia SC-114, km 253, em frente ao trevo de acesso ao perímetro urbano do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem, instalação, testes, documentação técnica e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

EDITAL E AVISOS

• 20/10/2026

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  EDITAL CC 5-2026

• 20/10/2026

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  ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (7) (1)

• 20/10/2026

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  ANEXO I-A - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (5) (1)

• 20/10/2026

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  ANEXO II - Modelo de Declaração ME EPP

• 20/10/2026

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  ANEXO III - Modelo de Declaração de Cumprimento de Requisitos de Habilitação e Demais Obrigações

• 20/10/2026

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  ANEXO IV – Modelo de proposta de preço

• 20/10/2026

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  ANEXO V – Termo de adesão BNC

• 20/10/2026

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  ANEXO VI – Custo pela utilização do sistema BNC

• 20/10/2026

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  ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO

• 20/10/2026

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  ANEXO VIII – Gerenciamento de Riscos - Mapa de Riscos; (2)

• 20/10/2026

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  ANEXO IX - PARECER JURÍDICO - CONCORRENCIA ELETRONICA - 05 - 2026

• 20/10/2026

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  ANEXO X - PROJETO CELESC