79/2026 – Dispensa – PMP

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 79/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 02/10/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 20.200,00

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) FOSSA SÉPTICA, COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, E 01 (UM) BIOFILTRO, COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL E AVISOS

• 02/10/2026

    -  

  JUSTIFICATIVA_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_29_assinado

• 02/10/2026

    -  

  ANEXO I - TERMO REFERENCIA TR_FOSSA_BIOFILTRO

• 02/10/2026

    -  

  RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA-ASSINADO (6)

• 02/10/2026

    -  

  Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) (16)

• 02/10/2026

    -  

  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE -ASSINADO (21)