10/2026 – Pregão – PMP

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 10/2026

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 02/06/2026

• Local : O Pregão será na forma eletrônico, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE PAINEL

• Valor Global R$: 394.404,24

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAINEL, COM DESTINAÇÃO EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

EDITAL E AVISOS

• 18/05/2026

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  EDITAL-ASSINADO

• 18/05/2026

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  ANEXO_I-TERMO_DE_REFERENCIA-_ASSINADO

• 18/05/2026

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  ANEXO_I-A-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR-ETP-ASSINADO

• 18/05/2026

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  ANEXO II- MODELO DE DECLARAÇÃO ME, EPP

• 18/05/2026

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  ANEXO III-MODELO DE DECLARAÇÃO DE REQUISITOS

• 18/05/2026

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  ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

• 18/05/2026

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  ANEXO V- TERMO DE ADESÃO BNC

• 18/05/2026

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  ANEXO VI- CUSTO PELA UTILIZAÇÃO BNC

• 18/05/2026

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  ANEXO VII- MINUTA-CONTRATO

• 18/05/2026

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  ANEXO_VIII-GERENCIAMENTO_DE_RISCOS-_ASSINADO

• 18/05/2026

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  ANEXO IX- PARECER JURÍDICO - ASSINADO

• 18/05/2026

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  ANEXO X- PARECER CONTÁBIL

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  Termo de Homologação e Adjudicação