4/2026 – Dispensa – FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 4/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 24/07/2026

• Local : as propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo email: licitacao@painel.sc.gov.br

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, AFERIÇÃO E INTERVENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL/SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO RASTREÁVEIS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO, LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

EDITAL E AVISOS

• 20/07/2026

    -  

  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-ASSINADO

• 20/07/2026

    -  

  ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA-TR- ASSINADO

• 20/07/2026

    -  

  ANEXO II- MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

• 20/07/2026

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  ANEXO III- MINUTA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• 20/07/2026

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  ANEXO IV-PARECER JURÍDICO - ASSINADO

• 24/07/2026

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  Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)

• 24/07/2026

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  RAZÃO DE ESCOLHA DA CONTRATADA- ASSINADA (2)

• 24/07/2026

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  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ASSINADA