15/2026 – Pregão – PMP

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 15/2026

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 23/07/2026

• Local : O Pregão será na forma eletrônico, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração e Finanças

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Painel

• Valor Global R$: 314.403,60

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, EM REGIME DE FRETAMENTO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, CONFORME ITINERÁRIOS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Processo SCC 00012987/2025

EDITAL E AVISOS

• 08/07/2026

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  EDITAL PE 15-2026

• 08/07/2026

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  ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (6)

• 08/07/2026

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  ANEXO I-A - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (4)

• 08/07/2026

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  ANEXO II - Modelo de Declaração ME EPP

• 08/07/2026

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  ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (1)

• 08/07/2026

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  ANEXO IV – MODELO-PROPOSTA DE PREÇOS- CORRIGIR (1)

• 08/07/2026

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  ANEXO V – TERMO DE ADESÃO BNC (1)

• 08/07/2026

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  ANEXO VI – CUSTO PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BNC (1)

• 08/07/2026

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  ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO

• 08/07/2026

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  ANEXO VIII - GERENCIAMENTO DE RISCOS

• 08/07/2026

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  ANEXO IX - PARECER JURÍDICO

• 24/07/2026

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  DILIGÊNCIA-ITEM 1- ROGÉRIO

• 24/07/2026

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  DILIGÊNCIA - ITEM 2-ROGÉRIO

• 13/08/2026

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  Termo de Homologação e Adjudicação