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3 de novembro de 2026
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CAPITAL CATARINENSE DO PINHÃO

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Contas Públicas e LRF

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    • Demons. II – Avaliação de cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
    • Demons. III – Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores
    • Demons. IV – Evolução do patrimônio líquido
    • Demons. V – Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
    • Demons. VI – Avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS
    • Demons. VII – Estimativa e compensação da renúncia de receita
    • Demons. VIII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
  • Anexo de Riscos Fiscais
    • Demonstrativo de riscos fiscais e providências
  • Relatório de Gestão Fiscal
    • Anexo I – Demons. da Despesa com Pessoal
    • Anexo II – Demons. da Dívida Consolidada
    • Anexo III – Demons. das Garantias e Contragarantias de Valores
    • Anexo IV – Demons. das Operações de Crédito
    • Anexo V – Demons. da Disponibilidade de Caixa
    • Anexo VI – Demons. dos Restos a Pagar
    • Anexo VII – Demons. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária
    • Anexo I – Balanço Orçamentário

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1ª Cavalgada Desbravando as Belezas de Painel

30 de setembro de 20225 de julho de 2024 Fecam 332 visualizações

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DECRETO Nº 97/2022 – “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados em Exercícios anteriores e dá outras providências”.

26 de agosto de 20225 de julho de 2024 Fecam 220 visualizações

“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados em Exercícios anteriores e dá outras providências”.

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ABRE AS INSCRIÇÕES E EDITA NORMAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS QUE DEVERÃO COMPOR A COMISSÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – BIÊNIO 2022/2024.

25 de julho de 20225 de julho de 2024 Fecam 265 visualizações

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28º Aniversário de Emancipação Político-administrativa de Painel

14 de junho de 20225 de julho de 2024 Fecam 247 visualizações

28º Aniversário de Emancipação Político-administrativa de Painel 

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Informações Municipais
Prefeito(a): MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE
Vice Prefeito(a): Sirlei Andrade Lopes Neves
Microrregião: Microrregião Serrana
Aniversário: 07/08
Habitantes: 2.215 (IBGE/2022)
Eleitores: 2479 (TSE/2019)
PIB: R$
36.111,89 (IBGE/2021)

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