Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do rio Pelotas
A Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas — AIBH do Rio Pelotas foi desenvolvida em
atendimento ao Termo de Referência (protocolo IMA 30498/2020) aprovado pelo Instituto do Meio
Ambiente do Estado de Santa Catarina — IMA, por meio de Ofício IMA nº 2423/2020.
O objetivo da AIBH é a apresentar os estudos socioambientais da bacia hidrográfica e a análise para a
implantação de empreendimentos de geração de energia, avaliando seus efeitos cumulativos e sinérgicos
resultantes dos impactos socioambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos pretendidos e em
operação. Como resultado, foram elaboradas diretrizes a serem incorporadas nos futuros estudos
socioambientais dos aproveitamentos hidroelétricos, visando subsidiar o processo de licenciamento
ambiental, bem como as recomendações para a implantação dos futuros aproveitamentos.
Como medida obrigatória para a AIBH em atendimento à Portaria IMA nº 125/2020, o presente estudo deve
estar disponível para consulta pública para seguir com o rito da Audiência Pública Virtual, com data e hora a
ser definida pelo IMA.
O link contendo a AIBH completa é o seguinte: https://runrun.it/pt-BR/apps/share_pages/ua1xqk664tpgroxx_vI