Prefeitura de Painel estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 14 de novembro de 2022

DECRETO Nº 121/2022

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

 

 

ANTONIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PAINEL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º – Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO de expediente, para todas as Secretarias e órgãos da administração municipal, no dia 14 de novembro de 2022.

 

Art. 2º – Os serviços considerados de natureza essencial terão funcionamento regular, especialmente as atividades das áreas de saúde, educação, limpeza pública e defesa civil que terão escalas próprias.

 

 

Art. 3º– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Painel, SC, 10 de novembro de 2022.

 

 

ANTONIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES

Prefeito

 

Registrado e publicado na forma da Lei, em 10/11/2022.

 

 

NELCE ANDRADE SALAMAN

Secretario Municipal de Administração e Finanças