054/2024 – Despensa Eletrônica

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 054/2024

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 29/08/2024

• Local : Plataforma de Licitações – Bolsa Nacional de Compras (BNC) https://bnc.org.br/

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : Contratação de Pessoa Jurídica especializada pelo período de 12 (doze) meses para a realização de serviços de inclusão da Pessoa Jurídica (Prefeitura Municipal) e das vidas no sistema para envio ao esocial de maneira periódica, elaboração do PCMSO, controle da periodicidade de exames, gestão das vidas ativas, por meio do PCMSO, adotando ação referente ao novo Coronavírus, emissão de CAT, emissão de LTCAT, atestando a existência ou não de incidência de Insalubridade ou Periculosidade atingida por agentes biológicos, químicos ou outros vetores que possam ou estejam atingindo o Servidor, avaliações quantitativas das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Saúde, Educação, Administração, Planejamento e Esportes, emissão de PPP, emissão de GRO/PGR, realização da implantação do sistema de controle e realização da fiscalização periódica do uso de EPI'S.

EDITAL E AVISOS

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  AVISO- SUSPENSÃO

• 23/08/2024

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  AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.pdf

• 23/08/2024

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  EDITAL- RETIFICADO.pdf

• 23/08/2024

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  ANEXO I- TR- RETIFICADO .pdf

• 23/08/2024

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  ANEXO II- MODELO- PROP COMERC- RETIFICADO.pdf

• 23/08/2024

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  ANEXO III- MINUTA-CONTRATO- RETIFICADO.pdf

• 23/08/2024

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  ANEXO IV- MODELO- PROCURAÇÃO- RETIFICADO.pdf

• 23/08/2024

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  ANEXO V- MODELO- DECL CONJ- RETIFICADO.pdf

• 23/08/2024

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  ANEXO VI- RELAÇÃO DOS ITENS- RETIFICADO.pdf

• 02/09/2024

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  HOMOLOGAÇÃO DL 054-2024