016/2024 – Pregão Eletrônico

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 016/2024

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 08/05/2024

• Local : Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço eletrônico: http://www.bnc.org.br, às 9 horas, na data de 08 de maio de 2024.

• SETOR RESPONSÁVEL : Planejamento e Meio Ambiente

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 21.633,66

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA), DIAGNÓSTICO E PROGNOSTICO NAS ÁREAS DE APP NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAINEL - SC, COM BASE NAS LEIS LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285 de 29/12/2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES.

EDITAL E AVISOS

• 22/04/2024

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  EDITAL PE 016-2024.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO IV - MINUTA CONTRATO.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO V - MODELO DE PROCURAÇÃO.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA.pdf

• 22/04/2024

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  ANEXO VII - MAPA DE RISCO.pdf

• 14/05/2024

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  ATA DE HOMOLOGAÇÃO